Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) descreve as políticas e os procedimentos da Conslike sobre a coleta, o uso e a divulgação de seus Dados Pessoais. Esse Aviso não se aplica às informações que coletamos por outros meios (incluindo off-line) ou por meio de outras fontes.
1. Definições
Controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada à pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado”): pessoa indicada pela Conslike para ser a responsável por garantir o atendimento de seus direitos e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais.
Finalidade: motivo pelo qual o Dado Pessoal será tratado, ou objetivo que se pretende atingir com o Tratamento dos Dados.
Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do controlador.
Terceiro: refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica, com a qual a Conslike se relacione ou venha a se relacionar, por exemplo, prestador de serviços, fornecedor, consultor, cliente, parceiro de negócio, terceiro contratado ou subcontratado, locatário, cessionário de espaço comercial, independentemente de contrato formal ou não, incluindo aquele que utiliza o nome da Conslike para qualquer fim ou que presta serviços, fornece materiais, interage com Funcionário Público, com o Governo ou com outros Terceiros em nome da Conslike.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais, tais como clientes, colaboradores, contratados e você.
Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais dentro de seu ciclo de vida, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Termos capitalizados que não estão definidos neste Aviso de Privacidade têm o seu significado dado em nossos Termos de Serviço.
2. Quais Dados Pessoais tratamos e para quê?
A Conslike usa informações que coleta para operar, manter e fornecer os recursos e as funcionalidades do Serviço, para analisar como o Serviço é usado, diagnosticar serviços ou problemas técnicos, manter a segurança, personalizar conteúdo, lembrar informações para ajudá-lo a acessar sua conta de forma eficiente, monitorar métricas agregadas como número total de visitantes, tráfego e padrões demográficos, e rastrear conteúdo e usuários para prover o serviço de forma mais adequada.
A Conslike se compromete a tratar as informações classificadas legalmente como Dados Pessoais em observância à legislação aplicável, inclusive, mas não se limitando à Lei Federal no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) e, na qualidade de Operador do Tratamento dos Dados Pessoais, realizará o Tratamento de Dados Pessoais unicamente para o alcance das Finalidades delimitados pelos Termos de Uso e/ ou demais documentos que regulam a relação entre a Conslike e seus clientes.
Quando na posição de Operadora, a Conslike se resguarda o direito de recusar, mediante notificação formal por escrito, qualquer operação ordenada por um Controlador, que implique em Tratamento de Dados Pessoais em desconformidade com as normas de proteção de Dados Pessoais vigentes.
Informações fornecidas diretamente por Você
• Registro: Você nos fornece informações sobre si mesmo, como seu nome e o seu endereço de e-mail, quando você se registra para obter uma conta no nosso Serviço, inclusive conectando-se com o Serviço por meio de um serviço de Terceiros, ou “seguindo”, “tornando-se um fã”, adicionando o aplicativo Conslike etc. em um site ou rede de Terceiros. Seu nome, endereço de e-mail e outras informações, as quais você escolher fornecer no Serviço, serão visualizados e descobertos por outros usuários, de acordo com as suas configurações no Serviço.
Podemos usar seu endereço de e-mail para enviar comunicados relacionados ao Serviço (incluindo quaisquer avisos exigidos por lei, em vez de comunicação por correio postal). Também podemos usar suas informações de contato para enviar mensagens de marketing. Se você não quiser receber essas mensagens, você pode optar por sair seguindo as instruções enviadas na mensagem.
Se você se corresponder conosco por e-mail, podemos reter o conteúdo de suas mensagens de e-mail, seu endereço de e-mail, assim como nossas respostas. Se você optar por usar o nosso serviço de convite para convidar um amigo para o Serviço, pediremos o endereço de e-mail dessa pessoa e enviaremos automaticamente um convite por e-mail. A Conslike armazena essas informações para enviar este e-mail, para registrar seu amigo, caso o seu convite seja aceito, e acompanhar o sucesso do nosso serviço de convite.
• Conteúdo: Você também nos fornece informações não pessoais por meio do Conteúdo que você posta no Serviço. Seu conteúdo e metadados podem ser visualizados por outros usuários de acordo com as suas configurações no Serviço. A Conslike pode, mas não tem a obrigação, de monitorar o conteúdo que você posta no Serviço. Podemos, ainda, remover qualquer informação que você postar, de acordo com as disposições dos Termos e Condições. A Conslike ou os funcionários da Conslike não visualizarão seu Conteúdo, exceto: (i) se as suas configurações no Serviço assim permitirem; (ii) para manter, fornecer ou melhorar o Serviço; (iii) para ajudá-lo a resolver suas solicitações de suporte; ou (iv) para cumprir ou evitar a violação da lei ou regulamento aplicável, cooperando com a aplicação da lei.
Informações coletadas de forma automática
• Cookies: Quando você usa o Serviço, podemos enviar um ou mais “cookies” – um pequeno arquivo de dados – para o seu computador para identificar exclusivamente o seu navegador e deixar que a Conslike o ajude a fazer o seu login de maneira mais rápida, melhorando a sua navegação pelo site. Um cookie pode transmitir para nós informações anônimas sobre como você navega pelo Serviço. Um cookie persistente permanece no seu disco rígido depois de fechar seu navegador para que ele possa ser usado pelo seu navegador em visitas subsequentes ao Serviço. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Um cookie de sessão é temporário e desaparece depois que você fecha seu navegador. Você pode redefinir seu navegador da Web para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, alguns recursos do Serviço podem não funcionar corretamente se a função de aceitar cookies estiver desativada. Você encontra uma explicação detalhada das categorias de cookies diretamente no cookie banner, no acesso ao site.
• Arquivos de log: Quando você usa o Serviço, nossos servidores registram automaticamente certas informações enviadas pelo seu navegador da Web. Esses logs de servidor podem incluir informações como sua solicitação web, endereço do Protocolo da Internet (“IP”), tipo de navegador, páginas de consulta/saída e URLs, número de cliques e como você interage com links no Serviço, nomes de domínio, landing pages, páginas visualizadas, operadora móvel e outras informações.
• Informações sobre Web Beacons claros: Quando você usa o Serviço, podemos empregar web beacons claros que são usados para rastrear os padrões de uso on-line. Além disso, também podemos usar web beacons claros em e-mails baseados em HTML enviados aos nossos usuários para rastrear quais e-mails são abertos pelos destinatários. As informações são usadas para permitir relatórios mais precisos e para tornar o Conslike melhor para nossos usuários.
• Informações sobre localização: Quando você usa o Serviço por meio de um dispositivo móvel, podemos acessar, coletar, monitorar e/ou armazenar remotamente “dados de localização”, que pode incluir seu país de localização ou informações semelhantes sobre a localização do seu dispositivo móvel, computador ou laptop. Os dados de localização, apesar de não coletar ou compartilhar Dados Pessoais que o identifiquem de imediato, eles podem ser usados em conjunto com outros Dados Pessoais que permitam a sua identificação. Alguns recursos do Serviço, particularmente serviços baseados em localização, podem não funcionar corretamente se o uso ou a disponibilidade de dados de localização for prejudicada ou desativada.
• Identificadores de dispositivos: Quando você acessa o Serviço por meio de um dispositivo móvel (mobile), podemos acessar, coletar, monitorar e/ou armazenar remotamente um ou mais “identificadores de dispositivos”. Os identificadores de dispositivo são pequenos arquivos de dados ou estruturas de dados semelhantes, armazenadas ou associadas ao seu dispositivo móvel, que identificam exclusivamente seu dispositivo móvel, e podem enviar para nós informações sobre como você usa o Serviço, bem como são usados para melhorar o Serviço. Um identificador de dispositivo pode permanecer persistentemente em seu dispositivo, para ajudá-lo a fazer login mais rápido e melhorar sua navegação pelo Serviço. Alguns recursos do Serviço podem não funcionar corretamente se o uso ou a disponibilidade de identificadores de dispositivos forem prejudicados ou desativados. A Conslike pode acessar, coletar e/ou armazenar identificadores de dispositivos ao habilitar os Serviços do Conslike.
Um identificador de dispositivo pode ser armazenado das seguintes formas: em conexão com o hardware do dispositivo, por meio de dados armazenados em conexão com o sistema operacional do dispositivo ou outro software, ou também por dados enviados ao dispositivo por nós. Um identificador de dispositivo, apesar de não coletar ou compartilhar qualquer Dado Pessoal que o identifique diretamente, pode ser usado em conjunto com outros Dados Pessoais que permitam a sua identificação.
• Ferramentas de Terceiros: A Conslike usa ferramentas de análise de Terceiros, como o Google Analytics, para ajudar a entender o uso do Serviço. Muitas dessas ferramentas coletam as informações enviadas pelo seu navegador como parte de uma solicitação de página da Web, incluindo cookies e seu endereço IP. Essas ferramentas de análise também recebem essas informações e o uso delas é regido por sua política de privacidade.
• Seu Uso: Exibiremos seus Dados Pessoais em sua página de perfil e em outros lugares do Serviço de acordo com as preferências definidas em sua conta. Qualquer informação que você optar por fornecer deve refletir o quanto você quer que os outros saibam sobre você. Por favor, considere cuidadosamente quais informações você divulga em sua página de perfil e seu nível desejado de anonimato. Também podemos compartilhar ou divulgar as suas informações, por exemplo, se você usar um aplicativo de Terceiros para acessar sua conta. Você pode revisar suas informações de perfil a qualquer momento.
No Brasil, caso ocorra o Tratamento de Dados Pessoais de indivíduos com até 12 anos de idade incompletos, solicitaremos o consentimento específico e destacado de um dos pais ou responsável legal. Por sua vez, na União Europeia, caso ocorra o Tratamento de Dados Pessoais de indivíduos com até 16 anos de idade incompletos, solicitaremos o consentimento daquele que detém o poder parental sobre a criança. Por fim, no Reino Unido, caso ocorra o Tratamento de Dados Pessoais de indivíduos com até 13 anos de idade incompletos, solicitaremos o consentimento daquele que detém o poder parental sobre a criança.
3. Com quem e para que compartilhamos seus Dados Pessoais?
Compartilhamos os seus Dados Pessoais apenas para Finalidades específicas e legítimas, sempre de acordo com a legislação de privacidade e proteção de dados aplicável, conforme descrito abaixo:
Provedores de Serviços e Outros: A Conslike pode compartilhar seus Dados Pessoais com outros Terceiros com o propósito de fornecer o Serviço a você. Se fizermos isso, tais parceiros de negócios e outros Terceiros serão obrigados a manter suas informações confidenciais e adotar os mesmos procedimentos e nível de proteção que a Conslike adota. Também podemos armazenar Dados Pessoais em locais externos às dependências da Conslike (por exemplo, em servidores ou bancos de dados co-localizados com provedores de hospedagem).
Transferências de Negócios: À medida que desenvolvemos nosso negócio, podemos comprar ou vender ativos ou ofertas comerciais. Informações de clientes, e-mail e visitantes geralmente são um dos ativos comerciais transferidos nesses tipos de transações. Também podemos transferir ou atribuir tais informações no curso de alienações corporativas, fusões ou dissolução.
Serviços de Terceiros: Podemos compartilhar suas informações com um aplicativo de Terceiro, por exemplo, quando você optar por acessar nossos Serviços por meio de tal aplicativo. Você deve ter certeza de confiar no aplicativo e que ele tem um aviso de privacidade aceitável para você.
Cumprimento das Leis e Solicitações de Aplicação da Lei e Proteção dos Direitos da Conslike: A Conslike pode divulgar seus Dados Pessoais se necessário por lei ou intimação ou se acreditarmos que é razoavelmente necessário cumprir uma lei, regulamento ou solicitação legal; para proteger a segurança de qualquer pessoa; para lidar com fraudes, segurança ou questões técnicas; ou para proteger os direitos ou propriedades da Conslike.
Dados Anonimizados: Podemos divulgar algumas informações, geralmente agregadas, com Terceiros interessados para ajudá-los a entender os padrões de uso de certos Serviços Conslike. As informações compartilhadas para esta finalidade não são consideradas como Dados Pessoais pela LGPD, pois não permitem a identificação de um Titular.
4. Há o compartilhamento internacional de dados?
Oferecemos o serviço em várias regiões geográficas. Definimos uma região geográfica como o local onde um usuário está localizado.
4.1 Lei Geral de Proteção de Dados
Para usuários que estão no Brasil, transferimos os dados para os Estados Unidos para processamento. Para esses usuários, adotamos medidas protetivas físicas, técnicas e organizacionais razoáveis contra destruição acidental, não autorizada ou ilegal, perda, alteração, divulgação, acesso, uso ou processamento de dados de usuários em nossa posse, seguindo as diretrizes e os princípios estabelecidos pela LGPD.
4.2 GDPR e UK GDPR
Para usuários que estão na União Europeia ou no Reino Unido, podemos armazenar ou transferir seus Dados Pessoais para países fora do Espaço Econômico Europeu e do Reino Unido para as Finalidades descritas neste Aviso.
Sempre que realizamos essas transferências internacionais de Dados Pessoais, tomamos as precauções necessárias para garantir que seus Dados Pessoais sejam devidamente protegidos e seguimos as leis aplicáveis. As transferências internacionais de Dados Pessoais são feitas:
para países reconhecidos pela Comissão Europeia (GDPR) ou pelo Secretario de Estado do Reino Unido (UK Data Protection Act 2018) por fornecer um nível adequado de proteção; ou
para um país que não ofereça proteção adequada, mas cuja transferência seja amparada por Standard Contractual Clauses (SCCs) conforme emitido pelas autoridades de proteção de dados nas jurisdições da UK GDPR e EU GDPR.
5. Quais são e como exercer seus direitos?
5.1 Lei Geral de Proteção de Dados
No âmbito da LGPD, você, enquanto Titular de dados, tem o direito de:
saber quais Dados Pessoais são tratados pela Conslike e acessá-los;
saber com quem compartilhamos seus Dados Pessoais;
corrigir, atualizar e/ou completar seus Dados Pessoais;
requerer anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilícita;
quando o Tratamento requerer o seu consentimento, ser informado sobre a possibilidade de não o fornecer e sobre as consequências de tal negativa;
revogar o seu consentimento a qualquer momento, caso você o tenha fornecido;
solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de dados pessoais e que afetem os seus interesses; e
se opor a atividades de Tratamento que, porventura, tenham sido realizadas em desconformidade com a lei.
Para exercer os direitos acima, ou qualquer outro garantido por lei, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
Para cumprir a Lei Geral de Proteção de Dados, temos o canal de assistência do nosso Encarregado que responderá dentro do prazo legal informado por lei. O contato do Escritório de Proteção de Dados é: [email protected], nosso Encarregado é: Cainã Gomez.
Após recebermos a notificação de que você revogou o seu consentimento, não trataremos mais suas informações para o propósito(s) para o qual você originalmente consentiu.
No caso de tratarmos seus Dados Pessoais para fins de marketing direto, você tem o direito de se opor a essa atividade a qualquer momento, nesse caso não processaremos mais seus Dados Pessoais para tais fins de marketing.
Nosso Serviço oferece serviços comunitários de acesso público, incluindo blogs e fóruns. Você deve estar ciente de que qualquer informação que você forneça nessas áreas pode ser lida, coletada e usada por outras pessoas que as acessam.
5.2. GDPR e UK GDPR
Nos âmbitos do GDPR e do UK GDPR, você, enquanto Titular, tem os seguintes direitos com relação aos seus Dados Pessoais:
solicitar informações, incluindo uma confirmação sobre se a Conslike trata seus Dados Pessoais.
solicitar acesso aos seus Dados Pessoais.
retificar Dados Pessoais incorretos, ou completar dados incompletos, conforme a Finalidade do Tratamento.
solicitar exclusão de seus Dados Pessoais, nos casos em que: (i) eles não sejam mais necessários para a Finalidade que justifica o seu Tratamento; (ii) o Tratamento seja baseado no seu consentimento e você o revogue; (iii) você se oponha ao Tratamento, desde que a Conslike não tenha um interesse legítimo que se sobreponha; (iv) o Tratamento seja contrário à lei; ou (v) a exclusão seja necessária para cumprir uma obrigação legal.
solicitar restrição ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, contanto que: (i) a correção ou completude deles esteja sob análise; (ii) o Tratamento seja contrário à lei; (iii) eles não sejam mais necessários para a Finalidade que justifica o seu Tratamento, mas você ainda precise deles; ou (iv) você se oponha ao Tratamento e os interesses da Conslike estejam sob análise.
solicitar portabilidade dos seus Dados Pessoais;
se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais, desde que a Conslike não tenha um interesse legítimo que se sobreponha. Caso Você se oponha ao Tratamento de dados para fins de marketing direto, seus Dados Pessoais não serão mais tratados para esta Finalidade.
caso seus Dados Pessoais sejam submetidos a decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses, você pode se opor a este Tratamento, salvo se ele for necessário para cumprir um contrato com você, cumprir obrigações legais ou baseado no seu consentimento.
peticionar junto à autoridade de proteção de dados do seu país (ou Information Commissioner’s Office, no caso do Reino Unido), caso tenha preocupações sobre como tratamos seus Dados Pessoais.
Você pode exercer esses direitos entrando em contato com um dos nossos Representantes apontados no item 7.1 abaixo.
6. Por quanto tempo armazenamos os seus Dados Pessoais?
Manteremos cópias das suas informações enquanto você tiver uma conta ou enquanto for necessário para os fins estabelecidos neste Aviso, exceto se a legislação aplicável exigir um período de guarda maior. Além disso, mantemos suas informações pelo tempo necessário para estabelecer, exercer ou defender quaisquer direitos legais.
A partir do momento que ocorre a extinção do contrato de prestação de serviços entre a Conslike e você, manteremos seus Dados Pessoais em nosso banco de dados por 180 dias. Após este período, seus dados serão deletados de forma definitiva em nossos sistemas.
7. Informações Adicionais para o GPDR e UK GDPR
Se você estiver sob a jurisdição do GDPR ou do UK GDPR (indivíduos, respectivamente, na União Europeia e no Reino Unido), este tópico se aplica a você, em adição ao restante deste Aviso. Caso alguma informação aqui conflite com o restante desta Aviso, este tópico prevalecerá.
7.1. Controlador e Representantes
A Conslike Inc., corporação de Delaware com endereço à Rua Orange, 1209, Wilmington, Delaware, USA, é a Operadora dos Dados Pessoais.
Para questões referentes à General Data Protection Regulation (“GDPR”), de acordo com o Artigo 27 do GDPR, a Conslike nomeou o Gabinete Europeu de Proteção de Dados (“EDPO”) como seu Representante na União Europeia. Você pode entrar em contato com o EDPO sobre questões relacionadas ao GDPR:
usando o formulário de solicitação online do EDPO: https://edpo.com/gdpr-data-request/; ou
escrevendo para o endereço: Avenue Huart Hamoir 71, 1030 Bruxelas, Bélgica
Em relação ao UK General Data Protection Regulation (“UK GDPR”), de acordo com o Artigo 27 do UK GDPR, a Conslike nomeou o EDPO UK Ltd como seu representante no Reino Unido. Você pode entrar em contato com o EDPO UK sobre questões relativas ao UK GDPR:
usando o formulário de solicitação online da EDPO: https://edpo.com/uk-gdpr-data-request/; ou
escrevendo para: 8 Northumberland Avenue, London WC2N 5BY, Reino Unido
7.2. Bases Legais para o Tratamento dos seus Dados no GDPR e UK GDPR
A Conslike trata Dados Pessoais somente nas circunstâncias autorizadas pelo GDPR e pelo UK GDPR, sendo elas:
quando necessário para a execução de um contrato, ou de diligências pré-contratuais, com você.
quando necessário para o cumprimento de nossas obrigações jurídicas.
quando necessário para nossos interesses legítimos, observando sempre os seus direitos fundamentais. Nesse caso, os interesses legítimos para os quais podemos tratar Dados Pessoais são os seguintes:
garantir a segurança de nossas plataformas e dependências (caso você visite nosso escritório);
executar procedimentos financeiros e de compliance;
iii. manter relacionamento com nossos parceiros comerciais e atender aos nossos clientes;
aprimorar e promover a prestação dos nossos serviços;
recrutar candidatos a vagas de emprego.
quando você tiver fornecido o seu consentimento.
7.3. Dados que coletamos de Terceiros
Podemos coletar alguns Dados Pessoais por meio de fontes que não o próprio Titular dos dados, nas seguintes situações:
dados cadastrais e comportamentais, quando um parceiro da Conslike fornece Dados Pessoais de seus clientes para prospecção e promoção de nossos produtos e serviços;
dados cadastrais e financeiros, quando você entra nas dependências da Conslike para prestar um serviço em nome de uma empresa terceira;
dados cadastrais e comportamentais, quando você se candidata a uma vaga de emprego, através da intermediação de um Terceiro;
dados cadastrais e de interação do usuário com nossos produtos, obtidos através de plataformas terceiras de gerenciamento de vendas, assinaturas e feedbacks, bem como de marketing e análise de negócios.
dados cadastrais e comportamentais, para atendimento ao cliente nas modalidades que envolvem plataformas terceiras;
quando você for colaborador(a) de uma empresa que utiliza o Conslike, esta empresa poderá nos fornecer dados cadastrais a seu respeito para executarmos o contrato com ela. Ainda, a empresa também poderá compartilhar dados comportamentais de seus colaboradores conosco, para treinamento dos usuários que serão administradores da ferramenta Conslike em nome da empresa.
8. Atualizações deste Aviso
Se alterarmos nosso Aviso de Privacidade e você for nosso cliente ou estiver cadastrado em nosso mailing, iremos lhe enviar um email comunicando sobre a atualização. Além disso, postaremos essas alterações nesta página para mantê-lo ciente das informações que coletamos, como as usamos e em quais circunstâncias podemos divulgá-las.
As alterações neste Aviso de Privacidade são aplicáveis quando as publicamos nesta página.
9. Aviso Legal
Não somos responsáveis pelas práticas empregadas por sites vinculados para ou do nosso Serviço, nem pelas informações ou conteúdos nele contidos. Lembre-se que quando você usa um link para ir do Serviço para outro site, nosso Aviso de Privacidade não estará mais em vigor. Sua navegação e interação em qualquer outro site, incluindo aqueles que têm um link em nosso site, está sujeita às regras e políticas do site que você está acessando.
10. Dúvidas
Caso você tenha alguma dúvida sobre este Aviso de Privacidade, por favor, entre em contato, por meio do endereço eletrônico [email protected]
Caso prefira, pode contatar diretamente o nosso Encarregado, Ivan Quilin, por meio do endereço eletrônico [email protected].
Última atualização: 12 de julho de 2022.